Há cerca de três décadas, Jacileuda Coelho da Silva dá novos formatos à sementes típicas da região, miçangas e E.V.A. No entanto, foi apenas neste sábado, 7, enquanto passeava pelo centro de Rio Branco, que a artesã encontrou a oportunidade de oficializar seu ofício, no mutirão de serviços oferecidos no Março Delas: Acre Pelas Mulheres.
Durante o evento promovido pelo governo do Acre, com a participação de diversas secretarias estaduais, foi no estande da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete) que dona Jacileuda encontrou a oportunidade que tanto procurava.
“Eu estava passando, parei para conversar com uma moça e expliquei que tinha muita vontade de tirar minha carteirinha de artesã. Então ela me explicou como funcionava o processo e me encaminhou para o cadastro”, explica Jacileuda.
O serviço de emissão da Carteira de Artesão compõe a carta de serviços que a Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo ofertou durante o evento, incluindo registro no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) e cadastro de pequenos empreendedores, destaca a diretora de Empreendedorismo da Sete, Patrícia Parente.
“Estamos aqui para promover e atender aquelas que fazem o estado do Acre se mover. Além de estarmos com uma casa cápsula da Casa do Artesanato Acreano, onde foi feito uma curadoria para promover o trabalho das artesãs acreanas. Elas, que por meio de suas mãos, transformam a nossa natureza em arte”, destacou Patrícia.
“Também falamos sobre os atrativos turísticos que temos no estado do Acre. Então é uma oportunidade para que mulheres empreendedoras, prestadoras de serviços turísticos conheçam, se cadastrem e fortaleçam o nosso turismo”, acrescentou o diretor de Turismo da Sete, Jackson Viana.
Carteira de Artesão
O registro no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), possibilita o reconhecimento formal do exercício da profissão com a emissão da Carteira Nacional do Artesão. De acordo com a coordenadora do Artesanato Acreano, Risoleta Queiroz, a Carteira Nacional do Artesão dá acesso a eventos e capacitações, apoiadas pelo PAB. “A carteira é totalmente gratuita, sem anuidade nem taxa de adesão e é emitida logo após o registro do artesão no Sicab”, explicou.
Além disso, o cadastro também possibilita que o artesão participe de feiras de artesanato nacionais e internacionais e acesse incentivos fiscais (benefícios dados somente em alguns estados). A carteira nacional do artesão possibilita a facilidade de acesso ao microcrédito (empréstimo de pequeno valor a microempreendedores formais e informais); acesso à nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA); e a possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.
Para fazer o cadastro, é necessário que o interessado seja maior de 18 anos e apresente RG, CPF, comprovante de endereço, inscrição no PIS/Pasep (opcional), e uma peça artesanal de sua autoria ou foto em alta resolução. O cadastro pode ser realizado na Casa do Artesanato Acreano, localizada na Rua Senador Eduardo Assmar, 187, no Segundo Distrito, em frente ao Calçadão da Gameleira. O espaço funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h. Aos sábados e domingos o funcionamento é das 13h às 17h.
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