O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), realizou, nesta quinta-feira, 21, a segunda reunião do Comitê de Apuração do Orçamento Criança e Adolescente (Ocad) em 2026. O encontro foi realizado na Sala de Governança da Seplan, em Rio Branco, e contou com a presença de representantes dos órgãos envolvidos.
Estiveram presentes na reunião o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e novo presidente do comitê, João Paulo Silva; a secretária adjunta da SEASDH, Sandra Maria da Rocha; a secretária adjunta de Administração da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), Ana Paula Monteiro; o secretário adjunto de Governo, Reginaldo da Silva; o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca/AC), Hélio Cezar Koury Filho; a representante do Gabinete da Governadora Mailza Assis e vice-presidente do Comitê, Juliana Moreira; e a diretora de Planejamento Estratégico e Governança (Dirpla) da Seplan, Regiane Cristina de Oliveira. Também estiveram presentes representantes da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), do Ministério Público do Acre (MPAC), da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE) e do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec/AC).
O secretário João Paulo Silva assumiu, durante a reunião, a presidência do Comitê de Apuração do Ocad, função anteriormente ocupada pela governadora Mailza Assis, quando esteve à frente da pasta. Segundo o gestor, a expectativa é dar continuidade ao trabalho já desenvolvido pelo governo do Estado no fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência.
Silva afirma que o foco da gestão será ampliar o acompanhamento das ações e garantir avanços nos indicadores de proteção e cuidado das crianças e adolescentes acreanos. “Vamos dar seguimento ao trabalho que já vinha sendo realizado pela governadora Mailza Assis, fortalecendo a execução das políticas públicas voltadas para nossas crianças e adolescentes, sempre com um olhar voltado ao cuidado, à proteção e à melhoria dos índices no estado do Acre”, afirmou.
O gestor também ressaltou a importância da atuação integrada do Ocad, reunindo órgãos de governo, instituições de controle e representantes da sociedade civil para discutir estratégias e acompanhar a execução das ações em todo o estado. “O Ocad tem esse olhar sistêmico, não apenas para a capital, mas para todo o Acre. O comitê reúne diferentes órgãos e instituições para que possamos ouvir todas as áreas e garantir que as ações cheguem aonde há crianças e adolescentes, tanto na zona urbana quanto na rural”, destacou.
Durante a reunião, os membros do comitê discutiram a execução do orçamento voltado às políticas públicas para crianças e adolescentes nos quatro primeiros meses de 2026, com análise dos recursos aplicados nas áreas de educação, saúde, assistência social e direitos humanos. O encontro também serviu para avaliar os avanços alcançados, as principais dificuldades enfrentadas pelos órgãos e os desafios ainda existentes na implementação das ações de proteção, defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente.
Também foi apresentado o painel de monitoramento do Ocad, disponível no site da Seplan, ferramenta criada para ampliar a transparência da execução orçamentária voltada às políticas públicas para crianças e adolescentes. Segundo a diretora Regiane Cristina de Oliveira, o sistema permite que órgãos governamentais, instituições de controle e a população acompanhem os dados atualizados da execução dos recursos.
“Hoje estamos com um painel bem dinâmico, no qual a população consegue visualizar o total previsto de orçamento para criança e adolescente em 2026, o quanto já foi executado até a presente data, em tempo real, e também acompanhar por política pública o que está sendo executado nas áreas da saúde, assistência social, educação e demais políticas contempladas pela metodologia do orçamento criança e adolescente”, destacou a gestora.
O presidente do Cedca, Hélio Cezar Koury Filho, destacou a importância do acompanhamento da execução dos recursos destinados às políticas públicas para crianças e adolescentes. “O comitê monitora a execução do orçamento voltado para a criança e o adolescente, que é prioridade absoluta na Constituição. Aqui conseguimos acompanhar a aplicação dos recursos, apontar caminhos e fortalecer a implementação das políticas públicas”, afirmou.
O comitê de apuração do Ocad desempenha papel fundamental na consolidação de uma gestão orientada por resultados, assegurando que os investimentos destinados à infância e à adolescência sejam aplicados de forma eficiente, transparente e alinhada às prioridades do Estado.
