Promovida por meio da Diretoria de Transparência e Integridade (Dirti), a iniciativa buscou fortalecer a política de integridade no estado, com abordagem prática e normativa sobre diretrizes, requisitos mínimos, instrumentos estruturantes e responsabilidades institucionais. A capacitação também apresentou um cronograma orientador para execução dos planos e incentivou a articulação de uma rede integrada de integridade entre a CGE e os demais órgãos estaduais.
A controladora-geral do Estado, Mayara Cristine Bandeira de Lima, destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento da governança pública.
“Este momento é fundamental para alinharmos entendimentos e apoiarmos tecnicamente os órgãos na estruturação de seus Planos de Integridade. Estamos avançando, com determinação da nossa governadora Mailza Assis Camelí na consolidação de uma cultura institucional baseada na ética, na transparência e na gestão de riscos, o que reflete diretamente na qualidade dos serviços prestados à população”, afirmou.
O diretor de Transparência e Integridade, Marcus Venícius Nunes da Silva, ressaltou o caráter estratégico da capacitação. “A proposta é oferecer um direcionamento claro e aplicável, para que os órgãos consigam desenvolver seus planos de forma estruturada e alinhada às normativas vigentes. Além disso, buscamos fortalecer a integração entre as áreas e promover uma atuação coordenada em todo o Executivo estadual”, explicou.
A capacitação teve como base a Lei nº 3.747/2021, o Decreto nº 10.991/2022, a Instrução Normativa CGE nº 002/2023 e a Instrução Normativa Conjunta SECC/CGE nº 001/2026, que estabelece diretrizes e procedimentos para os Planos de Integridade no âmbito estadual.
O evento foi direcionado a membros dos comitês internos de Gestão de Riscos dos órgãos e entidades, incluindo representantes da alta administração, servidores das áreas de planejamento, licitações e contratos, conforme previsto nas normativas vigentes.
Durante a programação, além da abertura institucional, houve apresentação técnica dos fundamentos e etapas dos Planos de Integridade, seguida de espaço para esclarecimento de dúvidas com os participantes.
A chefe da Divisão de Planejamento da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) e membra do Comitê Interno de Gestão de Riscos, Elisangela Aly Casas, destacou a relevância da capacitação para o fortalecimento das ações institucionais.
“As orientações e a capacitação para a implementação do Plano de Integridade foram muito relevantes, pois nos subsidiam para a elaboração do nosso plano e nos sinalizam que estamos na direção correta na gestão de riscos, na prevenção de corrupção e no fortalecimento da governança pública. Além disso, alinham ações de planejamento orçamentário aos eixos de integridade, promovendo transparência e conformidade normativa”, afirmou.
A iniciativa reforça o compromisso do governo do Estado com o fortalecimento dos mecanismos de integridade, transparência e controle interno, promovendo maior eficiência, prevenção de irregularidades e alinhamento institucional em toda a administração pública estadual.
