O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), realizou nesta segunda-feira, 30, a primeira reunião anual do Comitê Estadual de Gestão de Convênios (CEGECON). O encontro ocorreu no auditório da Biblioteca Pública Estadual Adonay Santos Barbosa, em Rio Branco.
Instituído por meio do decreto n° 7474, de 11 de dezembro de 2020, o Cegecon é o órgão colegiado responsável pela coordenação das ações de planejamento e gestão de convênios no âmbito do Governo do Acre. O comitê é composto pelos seguintes órgãos: Seplan, Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Secretaria Adjunta de Compras, Licitações e Contratos (Selic), Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre).
Durante a reunião anual do Comitê foram discutidos temas estratégicos relacionados à execução dos recursos federais. Foi apresentada uma avaliação do desempenho financeiro dos convênios e transferências especiais. Também foi discutido dentre os presentes quais são os principais entraves que impactam a execução desses recursos. Foram abordados o fluxo de liberações financeiras, as atualizações sobre novas fontes e códigos de lançamento de receitas e o uso das plataformas Monitoragov.br e Obrasgov.br como ferramentas de gestão e acompanhamento.
Durante sua fala de abertura, o secretário de Planejamento, Ricardo Brandão, ressaltou a importância do encontro como um espaço estratégico para refletir sobre os desafios da gestão de convênios no Estado. Ele destacou que a reunião tem como objetivo construir, de forma integrada, soluções práticas para ampliar a capacidade de execução dos recursos captados, especialmente os federais e os oriundos de emendas parlamentares. “Nós temos um conjunto de desafios e precisamos tomar uma decisão coletiva: abraçar a gestão de convênios como algo prioritário para o Estado”, afirmou o secretário. O gestor reforçou, ainda, que a superação desses desafios depende da mobilização de todas as áreas envolvidas, da capacitação das equipes e da adoção de novos modelos de trabalho para garantir que os recursos se transformem, de fato, em entregas concretas para a população acreana.
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