O governo do Acre, representado pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), esteve presente de quarta-feira, 4, a sexta, 6, no 93º Fórum Nacional de Secretários de Planejamento, em Aracaju (SE). O evento, organizado pelo governo de Sergipe em parceria com o Conselho Nacional de Secretários do Planejamento (Conseplan), reuniu representantes e técnicos da administração pública de todo o país, além de painelistas das áreas de planejamento e orçamento do governo federal e de instituições não governamentais.
O encontro, que reforçou a importância do planejamento integrado para o desenvolvimento do país, é o primeiro promovido após a realização, em abril, do congresso inaugural do Conseplan, em Brasília (DF). Os fóruns do Conseplan são realizados regularmente com o objetivo de promover o diálogo entre os estados brasileiros sobre suas experiências, ações realizadas no âmbito do planejamento e do orçamento.
“É um evento muito importante para os governos estaduais, congregando secretários e secretárias dos 27 estados, com suas equipes técnicas, em uma agenda que vem sendo discutida desde 2023”, afirma o presidente do Conseplan e secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco, Fabrício Marques.
A programação do fórum incluiu a reunião de técnicos das pastas, distribuídos entre os grupos de trabalho (GTs) de Gestão de Investimentos Público; Monitoramento e Avaliação; Planejamento, Orçamento e Revisão de Gastos; e Planejamento de Longo Prazo; além da comissão que reuniu assessores de comunicação das secretarias estaduais. Por meio de seus profissionais, a Seplan acreana participou das discussões de todos os GTs.
Segundo o chefe do Departamento de Políticas de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial da Seplan e membro do GT de Planejamento de Longo Prazo, Denes Freitas, “o desenvolvimento econômico não é fruto do acaso, da sorte ou de milagres — é resultado de trabalho, conhecimento e, sobretudo, planejamento. Por esse motivo, a Seplan participa deste evento com o objetivo de trocar experiências, ampliar conhecimentos e aprimorar práticas, ao lado dos principais técnicos e planejadores do país, contribuindo para o fortalecimento do planejamento público estadual”.
O encontro contou, ainda, com a participação do Ministério do Planejamento e Orçamento, representado pela secretária nacional do Planejamento, Virgínia de Ângelis, que destacou a importância do diálogo entre os estados sobre os principais instrumentos de planejamento.
“Aqui está sendo construída a base para institucionalização da estratégia Brasil 2050. É uma alegria para o governo federal participar deste debate e do fortalecimento de uma rede tão importante para que tenhamos melhores políticas públicas e melhores entregas para a sociedade”, avaliou.
Pautas dos GTs
No GT de Investimentos Públicos foi discutida a apresentação dos resultados das pesquisas sobre gestão de investimentos nos estados e discussão de um plano de trabalho.
Já no GT de Planejamento de Longo Prazo, foi feita a validação do documento-base para a institucionalização da governança da Estratégia Brasil 2050, que avalia todos os desafios para o avanço do plano de longo prazo.
O GT de Planejamento, Orçamento e Revisão de Gastos contou com uma palestra sobre os impactos da implementação da Reforma Tributária nas peças de planejamento e orçamento e com a participação da coordenadora geral de Avaliação e Temas Transversais do Ministério do Planejamento e Orçamento, Samantha Lemos, que abordou os marcadores orçamentários e a experiência do governo federal nas agendas transversais.
A reunião do GT de Monitoramento e Avaliação abordou os sistemas de monitoramento e avaliação da Bahia e de Mato Grosso.
Ainda, no encontro da Comissão de Comunicação, os integrantes fizeram um balanço do 1º Congresso do Conseplan e definiram uma série de novos conteúdos para as redes, sobre próxima edição da Revista Planejamento e Futuro.
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