O Tribunal do Júri da Comarca de Sena Madureira condenou um homem a 18 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado por tentativa de homicídio qualificado contra sua ex-companheira. O crime, que aconteceu durante um evento festivo, foi classificado como feminicídio, cometido por motivo torpe e com meio que impossibilitou a defesa da vítima.
O caso
Segundo o Ministério Público do Acre (MPAC), o agressor atacou a vítima de forma covarde, efetuando disparos de arma de fogo pelas costas. Quando a mulher se virou para entender o que estava acontecendo, foi atingida no rosto, sofrendo graves sequelas.
O crime aconteceu na presença de familiares, motivado por um ciúme injustificado em relação ao próprio sobrinho do agressor. O MPAC argumentou que esse comportamento demonstrava um sentimento extremo de posse e controle sobre a vítima.
Julgamento e sentença
Os jurados entenderam que a morte da vítima só não ocorreu por circunstâncias alheias à vontade do réu, já que o Serviço Móvel de Urgência (SAMU) conseguiu socorrê-la rapidamente. No julgamento, foram consideradas diversas qualificadoras e agravantes, incluindo:
- Motivo torpe: sentimento de posse e ciúmes excessivos;
- Dificuldade de defesa da vítima: ataque pelas costas e surpresa;
- Feminicídio: crime cometido contra a mulher em razão do gênero.
A mulher ficou impossibilitada de realizar suas atividades normais por seis meses e precisou utilizar uma prótese no palato (céu da boca), já que o tiro atravessou sua face.
Diante da gravidade do crime, o juiz Eder Viegas fixou a pena em 18 anos e 8 meses de prisão em regime fechado e determinou que o réu permaneça preso, negando o pedido para que ele respondesse em liberdade. Além da pena privativa de liberdade, o condenado deverá pagar R$ 15 mil de indenização à vítima.
A decisão reforça o compromisso da Justiça com o combate à violência contra a mulher, garantindo punição severa para crimes dessa natureza.
