A Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) participa nesta terça-feira, 30, e quarta, 1º, do 1º Seminário de Avaliação de Resultados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), realizado pelo Ministério da Cultura, no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro (RJ).
O encontro reúne gestores públicos, pesquisadores, agentes culturais e representantes da sociedade civil de todo o país para avaliar os resultados do primeiro ciclo da política, compartilhar experiências e discutir os próximos caminhos da maior política de fomento cultural em execução no Brasil.
A participação da FEM reforça o compromisso do governo do Acre com a gestão qualificada de políticas culturais estruturantes, transparente e orientada por resultados, na execução dos recursos federais destinados à cultura. O seminário tem como foco temas centrais para a execução da Pnab, como democratização do acesso ao fomento, territorialização dos recursos, articulação federativa, cultura viva, ações afirmativas e os impactos da política na vida dos trabalhadores da cultura.
O Acre chega ao encontro nacional com resultados expressivos na execução da Política Nacional Aldir Blanc. No primeiro ciclo, o Estado alcançou desempenho acima da meta mínima exigida para habilitação ao segundo ciclo, consolidando-se entre os entes federativos com melhor capacidade de execução. Além disso, levantamento do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic), do Ministério da Cultura, aponta o Acre entre os estados com maior valor per capita de recursos executados, demonstrando a relevância da política para territórios amazônicos e estados de menor população, onde o investimento público em cultura tem impacto direto na descentralização, no acesso e no fortalecimento das redes culturais locais.
Outro destaque do Acre está nas ações afirmativas. Pesquisa divulgada pelo MinC apontou o Estado entre os maiores percentuais agregados de reserva de vagas em editais da Pnab, com forte presença de cotas voltadas a povos indígenas, pessoas negras e pessoas com deficiência. O resultado demonstra a opção institucional do Acre por uma política cultural mais inclusiva, territorializada e comprometida com a diversidade social e cultural da população acreana.
Para o presidente da FEM, Matheus Gomes, a participação no seminário representa uma oportunidade de reafirmar o protagonismo do Acre e, ao mesmo tempo, qualificar ainda mais a execução da política no Estado.
“A Pnab é uma política fundamental para o Acre, porque permite que o recurso chegue aos artistas, mestres, grupos, coletivos, povos originários, comunidades tradicionais e fazedores de cultura em todos os territórios. Participar desse seminário é importante não apenas para apresentar os resultados que o Acre vem alcançando, mas também para aprender, avaliar, corrigir rotas e fortalecer ainda mais a gestão cultural. Esses avanços são resultado de planejamento, escuta, compromisso institucional e do trabalho sério de uma equipe técnica que tem se dedicado para transformar recurso público em entrega concreta para a população”, destacou.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou que a reconstrução do Ministério da Cultura, promovida pelo governo federal desde 2023, permitiu retomar políticas estruturantes e ampliar o diálogo entre União, Estados, Municípios e sociedade civil. Segundo a gestora, o seminário representa um novo momento da gestão cultural brasileira, ao colocar a avaliação das políticas públicas e a produção de evidências no centro das decisões.
“Trazer dados sempre foi, para mim, uma das tarefas mais importantes para mudarmos o jogo. Precisamos demonstrar, na prática, por meio da ciência, da pesquisa e das evidências, aquilo que está sendo entregue ao povo brasileiro”, afirmou.
Acre avança no 2º Ciclo da Pnab
A FEM ressalta que os resultados obtidos na Pnab são fruto de uma construção coletiva, envolvendo a equipe técnica da instituição, gestores, conselhos, pareceristas, fazedores de cultura, representantes da sociedade civil e instituições parceiras. O trabalho passa por etapas de planejamento, escutas públicas, elaboração de planos de aplicação, construção de editais, análise de projetos, acompanhamento da execução, monitoramento, avaliação e prestação de contas.
Além da execução do primeiro ciclo, o Acre também avança nas ações do segundo ciclo da Pnab. Uma das frentes em andamento está relacionada à requalificação da infraestrutura cultural, com investimentos voltados à recuperação, adequação e fortalecimento de espaços culturais. Já os recursos destinados ao fomento, por meio de editais de projetos culturais, premiações e demais iniciativas, seguem em fase de análise, com previsão de pagamentos no início do segundo semestre de 2026.
