A Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) divulgou nota de esclarecimento em razão das manifestações apresentadas por segmentos da comunidade artística e da instauração de procedimento pelo Ministério Público do Estado do Acre destinado a acompanhar e fiscalizar a aplicação de recursos públicos voltados à realização do evento Marcha para Jesus.
Na manifestação oficial, o presidente da FEM, Matheus Gomes, afirma que a marcha constitui manifestação consolidada no calendário cultural e religioso acreano, oficialmente reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. Esclarece, ainda, que os valores destinados ao evento não integram o orçamento ordinário da Fundação, tampouco são provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), do Fundo Estadual de Cultura ou de quaisquer programas, editais, prêmios ou mecanismos de fomento voltados aos fazedores de cultura.
Segundo a nota, os recursos foram alocados pelo governo do Estado do Acre, por meio da Casa Civil, com destinação específica para a realização da Marcha para Jesus em municípios acreanos. À FEM, conforme o esclarecimento, coube exclusivamente a execução dos procedimentos administrativos, técnicos e jurídicos necessários à seleção da Organização da Sociedade Civil responsável pela realização das atividades, mediante os instrumentos legais cabíveis. Confira, abaixo, o texto da nota.
Nota de esclarecimento
A Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), em atenção aos questionamentos públicos acerca dos recursos destinados à realização da Marcha para Jesus 2026, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos.
Importa destacar que a Marcha para Jesus constitui manifestação consolidada no calendário cultural e religioso do Estado do Acre, oficialmente reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado por meio da Lei nº 4.601, sancionada em 30 de junho de 2025.
Os valores destinados à referida atividade não integram o orçamento ordinário da FEM, tampouco são provenientes da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), do Fundo Estadual de Cultura ou de quaisquer programas, editais, prêmios ou mecanismos de fomento voltados aos fazedores de cultura.
Trata-se de recurso alocado pelo governo do Estado do Acre, por meio da Casa Civil, com destinação específica para a realização do evento em municípios acreanos. À FEM coube, exclusivamente, a execução dos procedimentos administrativos, técnicos e jurídicos necessários à seleção da entidade responsável pela realização das atividades, mediante os instrumentos legais cabíveis e em estrita observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, transparência, eficiência e interesse público.
A FEM esclarece, portanto, que sua atuação no processo possui natureza estritamente administrativa e operacional, limitada à formalização, instrução e condução dos trâmites indispensáveis à adequada execução do recurso específico destinado pelo governo do Estado.
É necessário reafirmar: não há, nesse procedimento, utilização de recursos próprios da FEM nem comprometimento de verbas vinculadas às políticas públicas de fomento cultural, aos editais de premiação, aos chamamentos voltados à classe artística ou aos instrumentos de apoio aos fazedores de cultura.
O edital, que se encontra aberto para inscrições até o dia 5 de junho, contempla ações em diversos municípios acreanos, contribuindo para a integração social, o fortalecimento comunitário e a ampla participação popular em manifestações culturais e religiosas realizadas em diferentes regiões do Estado.
A seleção pública destina-se à escolha de uma organização da sociedade civil (OSC), de caráter religioso, legalmente constituída, que será responsável pela execução da Marcha para Jesus, ao longo do ano de 2026, em 21 municípios: Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Sena Madureira, Feijó, Brasileia, Senador Guiomard, Mâncio Lima, Epitaciolândia, Xapuri, Marechal Thaumaturgo, Porto Acre, Plácido de Castro, Rodrigues Alves, Acrelândia, Bujari, Manoel Urbano, Porto Walter, Capixaba, Jordão, Assis Brasil e Santa Rosa do Purus.
A FEM reafirma seu compromisso com a correta aplicação dos recursos públicos, a transparência dos atos administrativos, o cumprimento rigoroso da legislação vigente e o respeito à diversidade cultural, social e religiosa da população acreana.
Matheus Gomes
Presidente da Fundação Elias Mansour
