A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) foi homenageada, nesta quarta-feira, 30, em Sessão Solene realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Acre, em reconhecimento aos seus 49 anos de instalação, e ao Dia do Procurador do Estado, celebrados em 29 de abril.
A cerimônia, ocorrida no plenário do Poder Legislativo acreano, reuniu autoridades, membros da instituição e convidados, em reconhecimento à trajetória e à relevância da Procuradoria na defesa dos interesses do Estado e na garantia da legalidade dos atos da administração pública.
A solenidade foi proposta por meio do Requerimento nº 02/2026, de autoria do deputado estadual Pedro Longo.
Compuseram o dispositivo de honra a procuradora-geral do Estado, Janete Melo; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Ribeiro; o secretário de Estado da Fazenda em exercício, Amarísio Freitas, representando o governo; a defensora pública-geral do Estado, Juliana Marques; a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), Thaís Moura; e o procurador do Estado e presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Acre (Apeac), Alberto Tapeocy.
Autor da proposição, o deputado Pedro Longo não pôde comparecer por estar em agenda institucional no interior do estado, mas encaminhou mensagem em vídeo ressaltando o papel essencial da instituição. “A atuação da PGE é imprescindível para a boa condução da coisa pública no nosso estado”, pontuou.
Durante a solenidade, foram ressaltados os quase cinco decênios de atuação da Procuradoria, marcados pelo compromisso com a segurança jurídica, o fortalecimento institucional e a contribuição direta para o desenvolvimento do Acre.
Em sua fala, o presidente da Apeac, Alberto Tapeocy, evidenciou o papel estratégico da instituição. “A Procuradoria é uma das colunas silenciosas que sustentam a legalidade, a segurança jurídica, a continuidade administrativa e a realização das políticas públicas. Por trás das principais ações do Estado, há sempre a atuação de procuradoras e procuradores garantindo caminhos juridicamente seguros”, destacou.
A defensora pública-geral do Estado, Juliana Marques, ressaltou que a homenagem reconhece uma trajetória marcada pela defesa do interesse público e pela construção de soluções jurídicas que sustentam o funcionamento das instituições.
Representando o governo do Estado, o secretário Amarísio Freitas destacou a parceria institucional construída ao longo dos anos. “Muito mais do que defender o Estado, vocês defendem o povo acreano”, afirmou.
Encerrando a solenidade, a procuradora-geral do Estado, Janete Melo, destacou a evolução institucional da PGE e o trabalho desempenhado por procuradores e servidores ao longo dos anos. “Cheguei à PGE quando ela tinha 25 anos e posso afirmar que, aos 49, a instituição é ainda melhor. Isso se deve ao trabalho coletivo de todos que contribuíram com essa trajetória”, declarou.
A procuradora-geral também ressaltou o impacto concreto da atuação da instituição na vida da população, ao citar o recente reconhecimento do Corpo de Bombeiros pela contribuição da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) na aquisição de uma aeronave utilizada em salvamentos. “Hoje recebemos homenagem do Corpo de Bombeiros pela nossa atuação na aquisição de uma aeronave que salva vidas. O comandante-geral destacou que, desde a chegada do avião, muitas vidas já foram salvas, e o procurador Gustavo, que atuou neste processo, disse que, se fosse apenas uma, já teria valido a pena. É por isso que nosso trabalho vale a pena todos os dias”, frisou.
Durante a sessão, houve troca de homenagens entre a Procuradoria e os parlamentares.
A solenidade integrou a programação comemorativa pelos 49 anos da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), reforçando o reconhecimento institucional ao trabalho desempenhado por procuradores e servidores ao longo de sua história.
