Garantir uma educação libertadora e que leva equidade à sociedade é um dos pilares da Educação do Estado. Para enraizar e fixar ainda mais essa política pública, a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), desenvolve no âmbito estadual o projeto “Juventudes que transformam: protagonismo no combate à violência contra a mulher”, uma política pública permanente da secretaria.
O palco do projeto, nesta quarta-feira, 25, foi a Escola Estadual Jornalista Armando Nogueira (Cean), em Rio Branco, que recebeu a equipe de direitos humanos da secretaria para uma oficina, que fortalece essa campanha, com estudantes do ensino Médio, acerca da prevenção da violência às mulheres.
A assessora pedagógica do Departamento de Formação e Assistência Educacional da SEE, Mirna Justa, explica que o tema deve ser debatido nas escolas, pois é um lugar de convivência que forma cidadãos para a sociedade.
“Nós, enquanto Secretaria de Educação, trabalhamos no eixo de prevenção, então a nossa oficina, e as ações que temos desenvolvido no mês de março, é justamente para promover aos jovens, que são protagonistas, a conscientização quanto à violência de gênero e a desconstrução de estereótipos relacionados a todos os tipos de violência”, explica.
O aluno Lucas Brás, do 3° ano, participou da oficina e ressaltou a importância de debater esse tema na escola.
“É muito importante conscientizar a sociedade e nós, alunos, nos dias de hoje, sobre os diversos tipos de violência que estão inseridas no nosso meio. Precisamos também ter a sensibilidade de entender como são praticadas e chegam até nós.”
De acordo com Mirna, a ação é realizada no âmbito da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) do Ministério da Educação (MEC).
São políticas públicas implementadas pelo governo do Acre, seguindo diretrizes estabelecidas pelas leis:
- Lei 14.164 de 2021, que inclui conteúdos sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher;
- Lei 14.986 de 2024, que inclui a obrigatoriedade de abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio; e institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História no âmbito das escolas de educação básica do País.
“É muito importante incentivar o protagonismo dos estudantes nesse tema tão relevante, que é a prevenção da violência de gênero, e que infelizmente está presente na sociedade. Precisamos combater e conscientizar nossos alunos para que incentivem e repliquem esse conhecimento aos colegas”, explica a coordenadora de Ensino do Cean, Cristiane Damian.
O objetivo da oficina foi também tratar do feminicídio e da violência à mulher negra, que de acordo com dados da Agência Brasil representam o maior número de vítimas dessas violações aos direitos humanos.
“Hoje vivemos em um mundo mais tecnológico e com muito mais visibilidade de tudo, por isso temos que conscientizar crianças e adolescentes desde o primário, para que o ciclo de violência se quebre”, comenta a aluna do 3° ano, Lívia Dominguez.
A oficina visa formar protagonistas, isto é, alunos que são líderes ou vice-líderes de sala, que vão atuar como agentes ao desdobrar esse assunto aos amigos e colegas de sala, fortalecendo o objetivo da ação.
“Precisamos dessa conscientização [contra a violência de gênero], e tudo começa pela educação, pela escola”, destaca Rakyela Vilela, do 3° ano.
Participaram também, ministrando a oficina, além da professora Mirna Justa, que é agente de Governança Regional do PNEERQ, a assessora pedagógica Soraya Alves e Isis Melo, também agente de Governança Regional do PNEERQ.
Outras rodadas de oficinas devem ocorrer ao longo da semana nas escolas estaduais Glória Perez e Pedro Martinello.


