O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), realizou nesta quarta-feira, 11, uma reunião de alinhamento para avaliar os resultados das ações educacionais desenvolvidas no sistema prisional e definir estratégias para o cumprimento das metas previstas para 2026. O encontro integra o planejamento das políticas públicas vinculadas ao Plano Pena Justa e às diretrizes do Banco Pena Justa e do Banco Estadual de Educação.
Segundo a chefe da Divisão de Educação Prisional do Iapen, Margarete Frota, a reunião teve como foco a análise dos resultados do ano anterior e o fortalecimento das ações previstas para o próximo ciclo. “A gente vai analisar os resultados do ano anterior, na perspectiva de atingir as metas direcionadas pelo Banco Pena Justa, nas atividades de educação, profissionalização, leitura, cultura, esporte e lazer”, destaca.
A SEE atua como parceira estratégica do Iapen na execução da política educacional no sistema prisional, especialmente por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA). De acordo com Jessé Dantas, do Departamento de Educação de Jovens e Adultos da SEE, o encontro foi um espaço de diálogo institucional e planejamento conjunto. “Hoje tivemos uma apresentação das ações do Iapen em parceria com a Secretaria de Educação em 2025. A Secretaria é parceira do Iapen para o desenvolvimento dessa política educacional tão importante, prevista no Plano Pena Justa”, afirma.
Ainda segundo Dantas, a reunião permitiu alinhar metas e estratégias para o próximo período letivo. “Estávamos discutindo as metas que estão previstas no plano e quais estratégias as duas instituições vão adotar para o cumprimento dessas metas, identificando pontos importantes e de atenção. Esse é um momento muito importante de alinhamento para o desenvolvimento do ano letivo de 2026 dentro do sistema prisional”, completa.
Desde 2019, a Divisão de Educação Prisional do Iapen vem ampliando de forma contínua as ações educacionais voltadas às pessoas privadas de liberdade, com foco na alfabetização, na Educação de Jovens e Adultos e na qualificação profissional. Os dados constam em apresentação institucional que reúne os principais resultados alcançados e as metas projetadas para 2026.
Entre os avanços registrados estão o crescimento das matrículas na EJA, a ampliação dos projetos de leitura nas unidades prisionais e a universalização do acesso aos exames nacionais, como o Enem para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) e o Encceja PPL, que apresentaram resultados positivos em 2025. A política educacional também tem fortalecido parcerias com instituições governamentais e não governamentais para a oferta de cursos, oficinas e atividades profissionalizantes.
Para 2026, as metas alinhadas ao Plano Pena Justa incluem a redução em 25% do número de pessoas privadas de liberdade não alfabetizadas, a implementação de ações de incentivo à leitura por meio do Programa Nacional de Incentivo à Leitura (Proler) e a inclusão de atividades de cultura, esporte e lazer em todas as unidades prisionais do estado. Também está prevista a ampliação da oferta de cursos profissionalizantes em parceria com o Sistema S, além do fortalecimento do acesso ao ensino superior, nas modalidades presencial e a distância.
Atualmente, o sistema prisional acreano conta com capacidade de atendimento educacional para 1.805 pessoas privadas de liberdade. As ações desenvolvidas combinam aulas presenciais semanais e o uso de videoaulas transmitidas por televisores instalados nos alojamentos, ampliando o acesso à educação e contribuindo para a ressocialização por meio do ensino.
