A Controladoria-Geral do Estado do Acre (CGE) publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira, 11, as Instruções Normativas CGE nº 1/2026 e nº 2/2026, que instituem, respectivamente, a Medalha de Mérito em Ouvidoria e a Moeda Honorífica Institucional da CGE. As condecorações têm caráter exclusivamente simbólico e visam reconhecer pessoas físicas e jurídicas que tenham contribuído de forma relevante para o fortalecimento das ouvidorias públicas, da participação cidadã, da transparência e das macrofunções do controle interno no Estado.
A Medalha de Mérito em Ouvidoria será destinada a ouvidores(as), servidores(as), autoridades e personalidades que tenham atuado de maneira destacada na consolidação das ouvidorias como instrumentos de aperfeiçoamento da gestão pública e da democracia. A honraria será concedida anualmente, preferencialmente durante a Semana do Ouvidor, em alusão ao Dia Nacional do Ouvidor, celebrado em 16 de março.
Para a controladora-geral do Estado, Mayara Bandeira, a criação da medalha representa um avanço no reconhecimento institucional da escuta como ferramenta estratégica de gestão.
“A Medalha de Mérito em Ouvidoria simboliza o reconhecimento àqueles que dedicam sua trajetória ao fortalecimento da escuta ativa e da participação cidadã. Ao mesmo tempo, a criação da Moeda Honorífica Institucional da CGE amplia esse reconhecimento para pessoas e instituições que contribuem de forma relevante para o controle interno, a integridade, a transparência e a governança pública. São iniciativas que reafirmam nosso compromisso com a valorização de quem fortalece a gestão pública e ajuda a consolidar uma administração cada vez mais ética, eficiente e próxima da sociedade”, destacou.
O ouvidor-geral do Estado, Luciano Dias Fonseca, ressaltou que a iniciativa fortalece a valorização dos profissionais que atuam na linha de frente da escuta institucional.
“A Ouvidoria é o canal direto entre o cidadão e o Estado. Reconhecer aqueles que se dedicam a aprimorar esse diálogo é reforçar nosso compromisso com a melhoria contínua dos serviços públicos. A medalha simboliza o respeito à participação social e ao trabalho técnico que transforma manifestações em oportunidades de aperfeiçoamento da gestão”, afirmou.
Além da medalha, a CGE instituiu a Moeda Honorífica Institucional, que será concedida anualmente a pessoas físicas ou jurídicas que tenham contribuído, direta ou indiretamente, para o cumprimento da missão institucional da Controladoria, especialmente nas áreas de controle interno, integridade, transparência, correição, ouvidoria e promoção do controle social.
Com a publicação das normas, a Controladoria-Geral do Estado consolida um mecanismo formal de reconhecimento institucional, alinhado à sua missão de fortalecer a governança pública, proteger o patrimônio público e elevar os padrões éticos da Administração Pública estadual.
