MPAC Reforça Ações de Combate à Dengue em Sena Madureira
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, emitiu uma recomendação ao município visando intensificar as ações de prevenção e combate à dengue. A medida, datada de 6 de março de 2025, considera o aumento expressivo de casos da doença no estado e a decretação de estado de emergência em saúde pública no Acre. citeturn0search2
Principais Ações Recomendadas:
- Mutirões de Limpeza: Organização de mutirões nos bairros para eliminação de focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. citeturn0search2
- Notificação de Proprietários: Envio de notificações a proprietários de terrenos baldios para que realizem a limpeza e eliminação de possíveis criadouros do mosquito. citeturn0search2
- Entrada Forçada em Imóveis Abandonados: Autorização para ingresso forçado em imóveis abandonados com o objetivo de eliminar focos do mosquito. citeturn0search2
- Campanhas de Conscientização: Ampliação das ações educativas junto à população sobre a importância de eliminar criadouros do mosquito e adotar medidas preventivas. citeturn0search2
- Intensificação da Vacinação: Ampliação da faixa etária para vacinação contra a dengue, incluindo crianças e adolescentes de 6 a 16 anos, conforme diretrizes do Ministério da Saúde. citeturn0search2
- Fortalecimento dos Serviços de Saúde: Organização dos serviços de saúde para garantir atendimento adequado aos casos suspeitos, conforme os protocolos estabelecidos.
O MPAC enfatiza que a adoção dessas medidas é essencial para a proteção da saúde coletiva e para a redução dos impactos da dengue no município. O não cumprimento das providências recomendadas poderá resultar na adoção de medidas judiciais cabíveis.
