Edital e leilão estão previstos para este ano; questionamentos serão lidos e respondidos, e as sugestões poderão ser incorporadas ao projeto
A consulta pública para concessão das Linhas 11, 12 e 13 de trens metropolitanos, denominado Lote Alto Tietê, que ficou disponível para contribuição da população entre os dias 17 de junho e 18 de julho, recebeu cerca de 1,2 mil contribuições. Todos os questionamentos e sugestões serão respondidos e, se pertinentes, poderão ser incorporados ao projeto referencial, edital e contrato.
Além da consulta, três audiências públicas foram realizadas de forma presencial nas principais cidades atendidas pelas linhas 11, 12 e 13. A primeira foi realizada no dia 19 de junho, em São Paulo, no auditório do Departamento de Estradas de Rodagem (DER); a segunda, no dia 20, em Guarulhos, na sede da OAB e, por último, no dia 21, em Mogi das Cruzes, também na sede da OAB.
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A concessão das Linhas 11, 12 e 13 prevê investimentos de cerca de R$ 12,5 bilhões e o atendimento a pleitos antigos da população como, por exemplo, a construção da estação César de Souza, em Mogi das Cruzes, e a extensão da Linha 13-Jade até Bonsucesso, em Guarulhos. Estão inclusas também a construção de 10 novas estações, adequação e reconstrução de estações existentes, além da requalificação da infraestrutura e sistemas. O empreendimento tem caráter social de atendimento da zona leste, região com déficit de transporte de alta capacidade na região metropolitana de São Paulo. A demanda futura está estimada em 1,2 milhão de passageiros por dia.
O edital para concessão deve ser publicado ainda neste terceiro trimestre de 2024 e o leilão deve ocorrer no final deste ano. Todas as informações sobre o projeto podem ser consultadas no site da Secretaria de Parcerias em Investimentos.
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Programa de Parcerias de Investimentos
O projeto de parceria público-privada do Lote Alto Tietê faz parte do programa estadual do Estado, o PPI-SP, que tem como objetivo ampliar as oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioeconômico, tecnológico, ambiental e industrial em São Paulo. Ao todo, são 24 projetos qualificados e uma carteira de mais de R$ 470 bilhões.
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A atuação da iniciativa é baseada em sustentabilidade dos projetos, segurança jurídica, estabilidade das normas e observação das melhores práticas nacionais e internacionais. Esses pilares norteiam a relação entre o Governo do Estado e as empresas parceiras.