O Governo de Minas Gerais, por meio Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig), da Fundação Ezequiel Dias (Funed), da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) e da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), deu início aos estudos para a construção de um Novo Complexo de Saúde em Belo Horizonte, a partir de uma parceria público-privada (PPP).
A nova estrutura hospitalar, instalada no bairro Gameleira, região Oeste da capital, será dedicada à oferta de serviços de saúde de alto padrão, melhorando e modernizando o atendimento prestado aos mineiros.
A proposta do Novo Complexo de Saúde é atender a população com maior eficiência, em um hospital totalmente novo, com equipamentos tecnológicos de ponta, plataformas de acessibilidade modernas e recursos humanos especializados.
A unidade terá diversas linhas de cuidado hospitalar de média e alta complexidade. Entre elas, atendimento de oncologia, infectologia, maternidade, saúde da mulher e pediatria.
O governador Romeu Zema avalia que a iniciativa vai agilizar o atendimento médico especializado, otimizar recursos e oferecer melhor suporte às demandas da população.
“A PPP vai ser fundamental para que o Estado possa atender o povo mineiro com mais qualidade. Agora, o governo vai poder focar totalmente na gestão da saúde, no cuidado com as pessoas, no atendimento médico, enquanto outros serviços, como segurança, limpeza e gestão predial, serão geridos por um parceiro privado. Isso vai gerar um melhor atendimento e a racionalização dos recursos públicos”, disse o governador Romeu Zema.
Já o secretário de Saúde, Fábio Baccheretti, considera que o Novo Complexo de Saúde tem a premissa de integrar o atendimento oferecido hoje em outros hospitais, a partir de uma estrutura de saúde moderna.
“Nós temos hospitais com mais de cem anos, estruturas ainda antigas que não são condizentes com as práticas modernas de medicina. Há mais de 50 anos a Fhemig não ganhava um hospital novo e nós estamos realizando isso agora. Nossa expectativa é ter mais de 400 leitos no Novo Complexo de Saúde, que será uma unidade referência no Estado, e vai permitir que haja redução da sobrecarga no sistema de saúde”, diz o secretário.
“O complexo também proporcionará agilidade e economia de recursos. Um tomógrafo, por exemplo, que é um equipamento caro e de alta performance, poderia atender a mais usuários num único lugar, permitindo mais rapidez nos diagnósticos e tratamentos”, complementa a presidente da Fhemig, Renata Leles Dias.
A estrutura do Novo Complexo de Saúde será erguida na área do hospital desativado Galba Velloso, no bairro Gameleira. A escolha do local levou em consideração fatores essenciais, como a facilidade de locomoção, a exemplo das vias de acesso rápido da cidade, como as avenidas Amazonas e Tereza Cristina, além do metrô de Belo Horizonte.
Lacen
Além do atendimento hospitalar de alta e média complexidade, o Novo Complexo de Saúde vai abrigar um espaço multiuso de inovação em saúde pública e um novo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen).
A ideia é oferecer uma estrutura mais moderna para o enfrentamento de pandemias, surtos, epidemias e outras emergências em saúde, sob gestão da Fundação Ezequiel Dias.
Apenas as atividades não finalísticas, ou seja, de construção do complexo e de manutenção, serão de responsabilidade do parceiro privado, contratado mediante licitação.
“O novo Lacen-MG terá espaço mais amplo, moderno e integrado para atuação de seu corpo técnico altamente qualificado. O projeto possibilitará ainda maior agilidade nos processos de compras. Sem dúvidas, o Lacen-MG estará em outro patamar de trabalho na vigilância epidemiológica e sanitária, contribuindo ainda mais para a promoção da saúde da população, não somente de Minas Gerais, mas do país”, avalia o presidente da Funed, Felipe Attiê.
PPP
No modelo da PPP, os serviços diretamente ligados à assistência de saúde, como atendimentos clínicos, seguem sob gestão da Fhemig, sendo oferecidos gratuitamente via Sistema Único de Saúde (SUS).
A atuação do parceiro privado será restrita aos serviços não assistenciais, como a gestão predial, os serviços de manutenção, rouparia, limpeza, segurança, recepção e alimentação, por exemplo.
Além disso, o investimento e o financiamento para a construção do Novo Complexo de Saúde são de responsabilidade do parceiro privado.
Esse modelo permite que as obras sejam concluídas mais rapidamente, e oferece maior eficiência nos serviços não assistenciais e não laboratoriais, possibilitando que os gestores dos hospitais se dediquem às atividades primárias de assistência em saúde e vigilância laboratorial.
A nova estrutura também vai impactar na eficiência e na produtividade da gestão e das atividades hospitalares, considerando a agregação promovida pelo Novo Complexo de Saúde e o acompanhamento de indicadores de desempenho.
Atualmente, a maioria dos serviços não assistenciais/laboratoriais já é terceirizada, mas por meio de contratos separados.
“Todos os serviços que não envolvem a saúde, como serviços prediais, de manutenção e limpeza, que geram uma série de contratos para o gestor público administrar, vão ser englobados em um único contrato com obrigações, métricas e gestão de desempenho a ser cumpridas. E isso gera ganhos na gestão logística e administrativa”, diz o diretor-presidente da Codemge, Thiago Toscano.
Os estudos para estruturar a PPP serão coordenados pela Seinfra, ficando a cargo da Codemge a realização de estudos técnicos especializados. A SES-MG, a Fhemig e a Funed também participarão de todas as atividades do processo de estruturação da PPP.
“Estamos muito otimistas com esse projeto. O Estado de Minas Gerais já é uma referência na área de parcerias. Temos um dos mais bem-sucedidos programas de PPPs do Brasil: a primeira PPP prisional, uma das primeiras PPPs na área rodoviária. Agora, vamos avançar na área da saúde, seguindo o exemplo de referências nacionais”, avalia o secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno.
Modelo
A PPP do Novo Complexo de Saúde seguirá o mesmo modelo adotado em hospitais públicos já reconhecidos nacional e internacionalmente, a exemplo do Hospital Metropolitano do Barreiro, em Belo Horizonte, que conta com aproximadamente 460 leitos e realiza, por ano, em média, 850 mil exames de laboratório, 15,5 mil internações, 7,5 mil cirurgias e 100 mil exames de imagem.
Prazos
A partir do convênio celebrado, a modelagem da PPP vai ocorrer ao longo do ano de 2024. A elaboração do edital será precedida de uma consulta pública. As contribuições recebidas pela sociedade civil e demais interessados serão avaliadas, processadas e poderão ser incorporadas para aperfeiçoar o projeto.
Após a modelagem, será realizado um processo licitatório para contratar a concessionária da PPP. A expectativa é que o contrato seja assinado em 2025 e que a construção do futuro complexo seja finalizada até 2028.
Todo o processo será feito de forma transparente, com divulgação no Diário Oficial de Minas Gerais de cada etapa, conforme disposto pela legislação.
Integração dos hospitais
Como parte do escopo dos estudos técnicos, o Estado mapeou a possibilidade de integrar ao novo Complexo de Saúde atividades hoje realizadas nos hospitais Alberto Cavalcanti, Eduardo de Menezes, Odete Valadares e João Paulo II, todos localizados em Belo Horizonte. A intenção é propiciar um atendimento integrado mais ágil e com maior qualidade para a população.
Esses centros, atualmente, possuem estruturas físicas limitadas e antigas, com elevada complexidade de reforma e dificuldade de modernização. A definição desse processo de integração hospitalar, entretanto, será realizada apenas após amplo estudo do Estado, que envolve análise sobre as especialidades de saúde, número de leitos, vocação hospitalar, entre outros fatores.