Fotos: Michelle Alves – Secom
Por: Évelyn Azevedo
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Procuradoria-Geral do Município, vinculada à Secretaria Jurídica (SEJ), e da Secretaria de Recursos Humanos (Serh) receberam, nesta sexta-feira (22), no Gabinete da SEJ, o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Sorocaba para confirmação de participação no desenvolvimento, e atual fase de elaboração, do concurso público voltado ao cargo de procurador do Município. A participação da OAB em todas as fases e etapas do concurso da advocacia pública municipal, encontra fundamento no artigo 132 da Constituição Federal.
Na ocasião, estiveram presentes o procurador-geral do Município, Dr. Alexandre Junger de Freitas; o presidente da OAB Sorocaba, Dr. Márcio Leme; as servidoras Fabiana Miralha e Gisele Alexandrino, representando a Comissão de Concursos e Processos Seletivos Públicos, da Serh; e Elisabete Florentino, gestora de Planejamento e Execução da SEJ.
Durante o encontro, a equipe municipal responsável pelas tratativas do concurso apresentou as informações gerais sobre o processo, que será efetuado pela Fundação Vunesp (Vestibular da Universidade Estadual Paulista) com divulgação do edital previsto para o mês de janeiro de 2024 e homologação prevista para o primeiro semestre do mesmo ano. “A abertura de vagas para procuradores é uma prioridade da atual Administração, já que, com o constante desenvolvimento da cidade, as demandas, consequentemente, aumentam”, explicou o procurador-geral do Município.
O último processo seletivo realizado para o cargo de procurador do Município foi em 2018, com inscrição de cerca de 2.900 candidatos e, de acordo com a Procuradoria-Geral do Município, a expectativa é de aumento de número de participantes para o novo concurso, além da diminuição da rotatividade dos profissionais que ocupam esses cargos.
Os requisitos para exercício do cargo são Ensino Superior completo em Direito, bem como registro na OAB/SP, para uma jornada de 30 horas semanais. A carreira de procuradores municipais em Sorocaba está bem estruturada, especialmente, com aprovação do novo plano de carreira dos servidores públicos do Município.
O presidente da OAB Sorocaba, Dr. Márcio Leme, demonstrou sua aprovação à realização do concurso público e destacou a relevância da iniciativa para o bom desenvolvimento de Sorocaba. “Essa é uma oportunidade importante tanto para o município, bem como para os profissionais da área. Agradeço a preocupação da Administração Pública em caminhar junto à Ordem dos Advogados, pois, consideramos a Procuradoria-Geral do Município um dos maiores escritórios de advocacia”, declarou.