O governador Romeu Zema e o vice-governador Professor Mateus, entre outras autoridades do Governo de Minas, participaram, nesta segunda-feira (20/11), Dia da Consciência Negra, em Brasília, do lançamento do Segundo Pacote pela Igualdade Racial, promovido pelo Governo Federal.
O programa é coordenado pelo Ministério da Igualdade Racial.
Os eixos de atuação das ações anunciadas visam garantir o direito à vida, à terra, à educação, ao trabalho, à memória e à reparação de populações específicas.
As medidas são continuidade do Primeiro Pacote pela Igualdade Racial, lançado em março de 2023 pelo Governo Federal, e anunciado pelo presidente Lula.
Na ocasião, foram contempladas medidas voltadas para a proteção das culturas quilombolas, combate à violência contra a população negra e combate ao racismo e suas distintas manifestações, como o racismo institucional e o racismo religioso.
Também participaram o secretário-geral, Marcel Beghini, e a secretária de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá.
Igualdade racial em Minas
Mostrando apoio à causa, o Governo de Minas tem se empenhado para levar adiante a pauta da igualdade racial no estado.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) é o órgão responsável pela promoção de políticas de igualdade racial em Minas Gerais.
A atuação ocorre principalmente por meio da Coordenadoria Estadual de Promoção da Igualdade Racial, que auxilia municípios na elaboração de projetos voltados à promoção de políticas de igualdade racial, como a criação de órgãos e conselhos específicos sobre o tema.
A pasta também presta assessoria técnica para prefeituras integrantes do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).
O objetivo é auxiliar na elaboração de Planos Municipais de Promoção da Igualdade Racial.
Atualmente, 15 municípios são atendidos em Minas: Barbacena, Belo Horizonte, Contagem, Governador Valadares, Januária, Lagoa Dourada, Nova Lima, Ouro Preto, Paracatu, Patos de Minas, Pompéu, Uberaba, Vazante, Virgem da Lapa e Betim.
Fórum
Criado em 2020, o Fórum Intergovernamental de Gestores Municipais de Promoção da Igualdade Racial (Fipir/MG) atua com o objetivo de discutir e implementar estratégias conjuntas para incorporação da política étnico-racial nos municípios mineiros. Mensalmente há reuniões com as prefeituras.
Neste ano, a Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) lançaram o Programa de Valorização da Cultura Afro em Minas Gerais – Afromineiridades.
A iniciativa busca identificar as demandas para a proteção e valorização dos bens culturais relacionados à cultura afro em Minas, além de discutir a noção de afro-mineiridade na constituição da identidade do povo mineiro.
